Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Ômegas da Amazônia, operado por BIO TOTAL - LTDA (CNPJ: 63.781.978/0001-58), nome fantasia Biototal Natural, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.

2. Descrição do Serviço

Este site é uma plataforma de divulgação e venda de suplementos alimentares naturais da marca Ômegas da Amazônia. Todas as informações sobre os produtos são de caráter informativo e educacional.

3. Condições de Compra

• O comprador deve ser maior de 18 anos ou estar acompanhado por um responsável legal
• Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento
• As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor e aparência

4. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartão de crédito (parcelamento disponível conforme oferta)
• PIX
• Boleto bancário

O processamento de pagamento é realizado por plataformas homologadas e seguras, sendo que a Biototal Natural não armazena dados de cartão de crédito.

5. Entrega

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região de destino
• O frete é calculado com base no CEP de entrega
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras
• O rastreamento do pedido será disponibilizado por e-mail ou WhatsApp após o despacho

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito da Biototal Natural.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o cadastro e a compra
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que contrariem a legislação brasileira
• Não reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou interferir em seu funcionamento

8. Limitação de Responsabilidade

A Biototal Natural não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site. O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).